A Defesa Administrativa Ambiental visa fornecer suporte jurídico especializado para resolver questões administrativas relacionadas ao meio ambiente. Nosso foco é garantir que seus direitos sejam protegidos em procedimentos administrativos e contestações.
Defesa Administrativa Ambiental
Nossos serviços incluem
Recursos e Contestações Administrativas
- Elaboração e apresentação de recursos contra decisões e penalidades impostas por órgãos ambientais.
- Contestações administrativas em relação a medidas corretivas e exigências regulatórias.
Assessoria em Procedimentos Administrativos
- Orientação sobre como navegar pelos processos administrativos e garantir o cumprimento das exigências.
- Acompanhamento de procedimentos administrativos e suporte na preparação de documentos necessários.
Negociação com Órgãos Reguladores
- Representação em negociações com órgãos ambientais para resolver questões antes que se tornem litígios.
- Elaboração de acordos e compromissos para atender às exigências e evitar sanções.
Multas, Embargos e Recursos
Multas Ambientais
O advogado ambiental atua na defesa contra medidas administrativas cautelares e sansões administrativas pelo órgão ambiental. Nossos serviços incluem:
- Análise minuciosa das infrações e penalidades.
- Elaboração de defesa administrativa personalizada.
- Busca por anulação ou redução das multas.
Embargos e Medidas Administrativas
Quando sua empresa enfrenta embargos ou outras medidas restritivas, estamos aqui para ajudar:
- Defesa contra embargos de obras ou atividades.
- Orientação sobre regularização e cumprimento das exigências.
- Negociação com o órgão ambiental para soluções amigáveis.
Recursos Administrativos
Apresentamos recursos contra decisões administrativas desfavoráveis:
- Elaboração de recursos bem fundamentados.
- Acompanhamento do processo até a decisão final.
- Busca por justiça e equilíbrio nas decisões.
Assessoria
- Orientação durante inspeções e fiscalizações por órgãos ambientais.
- Preparação para responder a notificações e alegações de não conformidade.
- Desenvolvimento de estratégias para resolver questões de conformidade e evitar penalidades futuras.
Por que um Advogado Especializado?
A legislação ambiental é complexa, e as consequências das infrações podem ser significativas. Contar com um advogado especializado é essencial para proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados.
